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Wilson Seabra

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Sobre mim

Formado em direito pelo Centro Universitário de Brasília - UniCEUB. Pós-graduado em Advocacia Trabalhista e Previdenciária pela Universidade de Santa Cruz do Sul – EAD – UNISC. Membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/SP. Membro da Comissão de Coaching Jurídico da OAB/SP. Personal&Profesional e Executive Coach formado pela Sociedade Brasileira de Coaching. Coach jurídico.
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Comentários

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Comentário · há 4 meses

Estou em período de experiência, mas quero pedir demissão. Quais os meus direitos?

Wilson Seabra · há 5 anos

Pablo, ao empregado que pede demissão é devido: (i) saldo de salário; (ii) 13º salário proporcional; (iii) férias proporcionais, acrescidas do terço constitucional, inclusive quando se trata de contrato de experiência.

Comentário · há 4 meses

Trabalho em construção. Tenho direito a insalubridade?

Wilson Seabra · há 6 anos

Breno, caso não sejam fornecidos os equipamentos de proteção individual (EPI) e também caso a exposição seja ao barulho excessivo além dos limites estabelecidos nas normas regulamentadoras, bem como se a exposição ao pó causar dano à saúde, é possível a concessão do adicional de insalubridade.

Destaco, por oportuno, que será necessária a realização de perícia pelo perito técnico a fim de verificar as condições do trabalho para concessão ou não do adicional de insalubridade.

Comentário · ano passado

Estou em período de experiência, mas quero pedir demissão. Quais os meus direitos?

Wilson Seabra · há 5 anos

Caro Danilo, obrigado pelas considerações!

Quanto à dúvida apresentada, a obrigação quanto ao aviso prévio ocorre quando houver cláusula asseguratória de direito recíproco de rescisão, conforme previsto no art. 481, da CLT.

Caso contrário, não há incidência do aviso prévio.

Eventuais dúvidas complementares estou à disposição.

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Bruno Zaramello

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Comentário · ano passado

Estou em período de experiência, mas quero pedir demissão. Quais os meus direitos?

Wilson Seabra · há 5 anos

Olá, bom dia!

Muito obrigado pelo excelente texto postado por você. Tenho uma indagação em relação à quebra de contrato no período de ''experiência''. Caso eu, empregado, peça demissão no período de experiência se faz necessário o cumprimento do aviso prévio?

Daniela Marinho Barbosa

Artigo · ano passado

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